Home- busca: Ato Institucional nº. 5
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02
Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos
caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40
Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?
internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:30
A partir de representações do Ministério Público Eleitoral, TRE condena quatro candidatos a vereador por propaganda antecipada
material irregular, aos demais, foi imposta multa de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:00
Empregado transportado em veículo sem condições para rodar será indenizado
A Turma manteve a condenação, apenas reduzindo de R$ 20 mil para R$ 5 mil reais a indenização que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:30
Indenizados empregados que perderam negócio por atraso aéreo de 13 horas
Os dois funcionários serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais em razão do atraso de voo que
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 19:00
Estado pagará dano moral a advogado ofendido por delegado
O advogado será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido verbalmente por um
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:00
Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente
saúde, além de ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:30
Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada
A presidente deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e o PT no valor de R$ 20 mil reais por
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
. Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:10
Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas
A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:01
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular
Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50
Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos
Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:39
Mãe de jovem eletrocutado em obra ganha R$ 40 mil na Justiça
A autora relatou que o filho teve sequela neurológica e anoxia cerebral. Ficou internado até dia 5
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:30
TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada
Ministro do STJ impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PT/BA e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02
Assistência Judiciária Gratuita.
seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
